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Termo Aditivo nº 13 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto: aplicação dos recursos recebidos por meio da Portaria GM/MS 7.440 de 03 de julho de 2025 e destinados conforme regulamentação da Portaria GM/MS nº 26.904 de 28 de abril de 2025 decorrentes de emendas individuais parlamentares destinadas para custeio de saúde. Vigência: de 29/08/2025 até o encerramento do contrato de gestão.

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Termo Aditivo nº 12 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto: aplicação dos recursos oriundos das transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Especializada da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025. Vigência: de 29/08/2025 até o encerramento do contrato de gestão.

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Termo Aditivo nº 11 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto: repassar recursos financeiros para implantação da interoperabilidade entre os sistemas de informação da saúde do Município, incluindo os sistemas utilizados pelo município e o da Santa Casa de Misericórdia de São Roque para o período de maio de 2025 a fevereiro de 2026.

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Termo Aditivo nº 10 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto : repassar recursos financeiros para implantação e operacionalização da ala sentinela para atendimento emergencial dos pacientes com sintomas de dengue no Hospital e Maternidade Sotero de Souza — Santa Casa de São Roque. Vigência : março a julho de 2025.

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Termo Aditivo nº 09 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

presente termo de ADITAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n2 01/2023, a contar de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos da cláusula 6.1 do Contrato de Gestão.

5

Termo Aditivo nº 08 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto alterar o Plano de Trabalho anexo ao CONTRATO DE GESTÃO para a realização de exames de ultrassonografia, a fim de atender o mutirão para o cuidado da Saúde da Mulher, conforme previsto no Plano de Trabalho e justificativas do Departamento de Saúde.

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Termo Aditivo nº 07 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto repassar recursos financeiros para prestação de serviços especializados em operacionalização do serviço de tomografia no Hospital e Maternidade Sotero de Souza —Santa Casa de São Roque.

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Termo Aditivo nº 06 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2023, a contar de 21/02/2024 a 20/02/2025.

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Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato de gestão nº 01/2023

O presente termo de APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração do plano de trabalho visando a reprogramação do recurso financeiro anterior a ser aplicado no atual exercício, qual seja, com finalidade e adequação e manutenção predial para implantação de serviço de tomografia

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Termo Aditivo nº 05 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto:manutenção/adequação predial para execução de reparos e manutenção do telhado do Hospital e Maternidade Sotero de Souza. Período: Dezembro/2023

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Termo de Retificação ao Aditamento nº 04 do CG 01/2023

Trata-se de retificação da cláusula 2.1 do Aditamento 04/2023:

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Termo Aditivo nº 04 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Objeto: alterar o Plano de Trabalho anexo ao CONTRATO DE GESTÃO para aumentar as metas de exame de imagens inicialmente pactuados de US mamas, US Pélvica Ginecologica e US transvaginal

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Termo de Retificação ao Aditamento nº 03 do CG 01/2023

Objeto : Alteração da Cláusula Primeira 1.1 - Objeto

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Termo Aditivo nº 03 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Incrementar a rubrica manutenção/adequação predial, visando à transferência de recursos para adequação do imóvel para a reforma do telhado do Hospital e Maternidade Sotero de Souza — Santa Casa de Misericórdia de São Roque. Mês de novembro/2023

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Termo Aditivo nº 02 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras

14

Termo de Retificação ao Aditamento nº 01 do CG 01/2023

Trata-se de retificação do cronograma da cláusula 2.1 do Aditamento 01/2023

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Termo Aditivo nº 01 ao CG 01/2023 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Execução de serviços de adequações nas instalações elétricas do imóvel - Outubro 2023

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Termo de Apostilamento nº 01 ao CG 01/2023

0 presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material na Cláusula TERCEIRA do contrato - Obrigações do Contratante, no item 3.1.9

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