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Objeto: aplicação dos recursos recebidos por meio da Portaria GM/MS 7.440 de 03 de julho de 2025 e destinados conforme regulamentação da Portaria GM/MS nº 26.904 de 28 de abril de 2025 decorrentes de emendas individuais parlamentares destinadas para custeio de saúde. Vigência: de 29/08/2025 até o encerramento do contrato de gestão.
Download Publicado em: 29-08-2025
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Objeto: aplicação dos recursos oriundos das transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Especializada da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025. Vigência: de 29/08/2025 até o encerramento do contrato de gestão.
Download Publicado em: 29-08-2025
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Objeto: repassar recursos financeiros para implantação da interoperabilidade entre os sistemas de informação da saúde do Município, incluindo os sistemas utilizados pelo município e o da Santa Casa de Misericórdia de São Roque para o período de maio de 2025 a fevereiro de 2026.
Download Publicado em: 28-05-2025
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Objeto : repassar recursos financeiros para implantação e operacionalização da ala sentinela para atendimento emergencial dos pacientes com sintomas de dengue no Hospital e Maternidade Sotero de Souza — Santa Casa de São Roque. Vigência : março a julho de 2025.
Download Publicado em: 10-03-2025
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presente termo de ADITAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n2 01/2023, a contar de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos da cláusula 6.1 do Contrato de Gestão.
Download Publicado em: 20-02-2025
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O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto alterar o Plano de Trabalho anexo ao CONTRATO DE GESTÃO para a realização de exames de ultrassonografia, a fim de atender o mutirão para o cuidado da Saúde da Mulher, conforme previsto no Plano de Trabalho e justificativas do Departamento de Saúde.
Download Publicado em: 24-09-2024
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O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto repassar recursos financeiros para prestação de serviços especializados em operacionalização do serviço de tomografia no Hospital e Maternidade Sotero de Souza —Santa Casa de São Roque.
Download Publicado em: 28-06-2024
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O presente termo de ADITAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2023, a contar de 21/02/2024 a 20/02/2025.
Download Publicado em: 11-03-2024
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O presente termo de APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração do plano de trabalho visando a reprogramação do recurso financeiro anterior a ser aplicado no atual exercício, qual seja, com finalidade e adequação e manutenção predial para implantação de serviço de tomografia
Download Publicado em: 11-06-2024
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Objeto:manutenção/adequação predial para execução de reparos e manutenção do telhado do Hospital e Maternidade Sotero de Souza. Período: Dezembro/2023
Download Publicado em: 18-12-2023
9
Trata-se de retificação da cláusula 2.1 do Aditamento 04/2023:
Download Publicado em: 16-01-2024
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Objeto: alterar o Plano de Trabalho anexo ao CONTRATO DE GESTÃO para aumentar as metas de exame de imagens inicialmente pactuados de US mamas, US Pélvica Ginecologica e US transvaginal
Download Publicado em: 01-12-2023
11
Objeto : Alteração da Cláusula Primeira 1.1 - Objeto
Download Publicado em: 05-12-2023
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Incrementar a rubrica manutenção/adequação predial, visando à transferência de recursos para adequação do imóvel para a reforma do telhado do Hospital e Maternidade Sotero de Souza — Santa Casa de Misericórdia de São Roque. Mês de novembro/2023
Download Publicado em: 16-11-2023
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Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Download Publicado em: 04-10-2023
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Trata-se de retificação do cronograma da cláusula 2.1 do Aditamento 01/2023
Download Publicado em: 24-10-2023
16
Execução de serviços de adequações nas instalações elétricas do imóvel - Outubro 2023
Download Publicado em: 02-10-2023
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0 presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material na Cláusula TERCEIRA do contrato - Obrigações do Contratante, no item 3.1.9
Download Publicado em: 03-04-2023
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